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Proposição

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PL./0461.4/2013

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luciane Carminatti
Data Entrada:
29/10/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (18 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
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Tramitações
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PL./0461.4/2013
Data Setor Ação
29/10/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
29/10/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
29/10/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.. n. 6.616, de 31/10/13
29/10/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/11/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
19/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
20/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
23/02/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS/0001.2/2015
23/02/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2015 Gabinete Dep. Narciso Parisotto Recebido
10/03/2015 Gabinete Dep. Narciso Parisotto Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
01/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
01/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
04/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
04/05/2016 Gabinete Dep. Narciso Parisotto Recebido
10/05/2016 Gabinete Dep. Narciso Parisotto Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado -1
16/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
16/05/2016 Gabinete Dep. Nilso Berlanda Recebido
17/05/2016 Gabinete Dep. Nilso Berlanda Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. -1 Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
21/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin
21/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
21/09/2017 Gabinete Dep. João Amin Recebido
10/10/2017 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
07/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/12/2018 Gabinete Dep. João Amin Aguardando a manifestação do requerente João Amin
07/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
11/12/2018 Gabinete Dep. João Amin Recebido
11/12/2018 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
11/12/2018 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
12/12/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição de Justiça, através do Of nº 404/18, de 12/12/18
13/12/2018 Coordenadoria de Expediente 120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
18/12/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
17/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0498.9/2013
Data Setor Ação
20/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
21/11/2013 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
02/07/2014 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0017.2/2015
Data Setor Ação
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
01/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0163.0/2015
Data Setor Ação
07/02/2023 Coordenadoria das Comissões Arquivado
RQX/0110.9/2016
Data Setor Ação
17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
18/05/2016 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
20/09/2017 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0287.0/2017
Data Setor Ação
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
11/10/2017 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
11/10/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
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