Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0460.3/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sargento Lima
Data Entrada:
27/11/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Tramitações
PL./0460.3/2019
Data Setor Ação
27/11/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
27/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/11/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.554, de 3/12/2019
27/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
03/12/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
10/02/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
10/02/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
04/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
04/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
04/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/05/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
01/09/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
01/09/2020 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
08/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
08/09/2020 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
09/09/2020 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
09/09/2020 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
15/09/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
18/02/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/02/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
02/03/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nazareno Martins
02/03/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
04/03/2021 Gabinete Dep. Nazareno Martins Recebido
27/05/2021 Gabinete Dep. Nazareno Martins Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
27/05/2021 Gabinete Dep. Nazareno Martins Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
27/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
27/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/06/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária
08/06/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/06/2021 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
09/06/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/06/2021 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.870, de 15/06/2021
14/06/2021 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0286/21, de 14/06/21
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.151, de 02/07/2021
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.555, de 05/07/2021
06/07/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/07/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0004.8/2020
Data Setor Ação
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/02/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0023/2020, de 12/02/2020
17/02/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0044/2019, de 12/02/2019
04/05/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 330/CC-DIAL-GEMAT, de 27/03/2020
04/05/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/05/2020 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo