Proposição
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Proposição
PL./0454.5/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada Faraco De Luca
Data Entrada:
01/12/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.
Tramitações
| PL./0454.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.987, de 02/12/21 | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/12/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/12/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 25/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz | |
| 25/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 08/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 08/06/2022 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 08/06/2022 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Apensamento ao PL./0424.0/2021 | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0424.0/2021 | |