Proposição
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Proposição
PL./0454.5/2007
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
19/09/2007
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 13.336, de 2005.
Tramitações
| PL./0454.5/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 20/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.784, de 19/09/07 | |
| 20/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/09/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/09/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 20/09/2007 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 08/10/2007 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio | |
| 08/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 09/10/2007 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 30/10/2007 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Gelson Merísio | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 05/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 05/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Gelson Merísio | |
| 05/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 11/12/2007 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 18/12/2007 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 107ª Sessão Ordinária | |
| 19/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 67ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08 | |
| 19/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 10/01/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 003/08 | |
| 29/01/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.366, de 25/01/08 | |
| 29/01/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.289, de 25/01/08 | |
| 15/02/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/02/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/02/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0227.0/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 30/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/10/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/10/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/10/2007 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/10/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./1950/07 | |
| 05/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 05/12/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/12/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |