Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0449.8/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Fernando Vampiro e Romildo Titon
Data Entrada:
14/10/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada, destinado a pessoas com distrofia muscular progressiva.

Tramitações
PL./0449.8/2015
Data Setor Ação
14/10/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/10/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/10/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A.- n° 6.904, de 15/10/2015
14/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
15/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/10/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
20/10/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/11/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
19/07/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
19/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
19/07/2016 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
18/10/2016 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/10/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
20/10/2016 Gabinete Dep. Altair Silva Recebido
08/11/2016 Gabinete Dep. Altair Silva Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
09/11/2016 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
09/11/2016 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
20/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
21/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
21/03/2017 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
28/06/2017 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
28/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/06/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
05/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
05/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
05/07/2017 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
06/09/2017 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
10/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
25/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/11/2017 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
06/11/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
07/11/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
07/11/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 104ª Sessão Ordinária
07/11/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
08/11/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
08/11/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/11/2017 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.201, de 24/11/2017
08/11/2017 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/11/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/11/2017 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 701/17, de 14/11/17
08/12/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.337, de 06/12/17
08/12/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.671, de 07/12/17
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/12/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
12/12/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0357.8/2015
Data Setor Ação
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/10/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Justiça, através dos Ofícios nº 0408/2015 e 0409/2015, de 20/10/2015
22/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1144/2015, de 20/10/2015
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0358.9/2016
Data Setor Ação
09/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/11/2016 Coordenadoria de Expediente Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Finanças através dos Ofícios nºs 0371 e 0372/2016, ambos de 10/11/2016
17/11/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1151/2016, de 10/11/2016
16/12/2016 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
16/12/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
20/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo