Proposição

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PL./0446.5/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
20/11/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, pela Secretaria de Estado da Educação, no Portal da Transparência do Poder Executivo e nas unidades da rede pública estadual de ensino, dos indicadores educacionais do ensino público fundamental e médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0446.5/2019
Data Setor Ação
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.550, de 26/11/2019
20/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/11/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/11/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
10/12/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
10/12/2019 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
11/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
11/12/2019 Primeiro Secretário Recebido
17/12/2019 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/01/2020 Coordenadoria das Comissões Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0093.0/2019