Proposição
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Proposição
PL./0438.5/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado, em exercício
Prazo para Apreciação:
04/12/2009
Data Entrada:
20/10/2009
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Autoriza a concessão de uso onerosa de imóvel no Município de Florianópolis.
(construção de edifício garagem)
Tramitações
| PL./0438.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09 | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 22/10/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 27/10/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 27/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 27/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 27/10/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 17/11/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 17/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 17/11/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 18/11/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária | |
| 19/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.119,de 02/12/09 | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.782/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.971, de 09/12/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |