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Proposição

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PL./0437.4/2017

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Natalino Lázare
Data Entrada:
31/10/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0028.2/2018, de autoria do Deputado Neodi Saretta
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Tramitações
IMPRIMIR
PL./0437.4/2017
Data Setor Ação
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente Autuado
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.190, de 06/11/2017
31/10/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/11/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
21/11/2017 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Foi apensado a este projeto o PL./0028.2/2018
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/03/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
20/03/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
20/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
15/05/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/05/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
19/06/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
19/06/2018 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/06/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/06/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/06/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de constituição e Justiça, através do Of/212/18, de 20/06/18
21/06/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/07/2018 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/07/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/07/2018 Coordenadoria de Documentação Arquivado
09/07/2018 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0324.0/2017
Data Setor Ação
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/11/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0477/2017, de 27/11/2017
29/11/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1728/2017, de 27/11/2017
29/11/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1729/2017, de 27/11/2017
29/11/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1730/2017, de 27/11/2017
08/02/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 080/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018
01/03/2018 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
01/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/03/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Desarquivado
09/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0028.5/2018
Data Setor Ação
20/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/03/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/03/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
22/03/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0084/2018, de 21/03/2018
22/03/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0085/2018, de 21/03/2018
21/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura do Estado de SC (FAESC) através do OF/GPS/DL/0107/2018, de 21/03/2018
21/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC (FETAESC), através do OF/GPS/DL/0108/2018, de 21/03/2018
17/04/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através da Carta 007/2018-FAESC, de 02/04/2018
15/05/2018 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
15/05/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/05/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
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