Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Legislativo
  3. Tramitação de Matéria
  4. Proposição

Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0437.4/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gean Loureiro
Data Entrada:
06/10/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e adota outras providências.
Projeto Comissões Opinar Push

Tramitações
IMPRIMIR
PL./0437.4/2015
Data Setor Ação
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015
07/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
08/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/10/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
15/03/2016 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
15/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/03/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
28/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
28/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
29/03/2016 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
26/10/2016 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
26/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
09/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
17/11/2016 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
17/11/2016 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
17/11/2016 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
21/11/2016 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Recebido
12/12/2016 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
12/12/2016 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
12/12/2016 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
12/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Retirado na 115ª Sessão Ordinária
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16
11/01/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.065, de 11/01/2017
13/01/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.452, de 12/01/2017
10/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
10/02/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado
Voltar
IMPRIMIR


O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.