Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0437.4/2009

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Carlos Chiodini
Data Entrada:
20/10/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria o Cadastro para Bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e adota outras providências.

Tramitações
PL./0437.4/2009
Data Setor Ação
20/10/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
21/10/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
21/10/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09
21/10/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
27/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
27/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
27/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
18/11/2009 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Recebido
23/02/2010 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
24/02/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
24/02/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/03/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/03/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
30/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
30/03/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
04/05/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
04/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/05/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
04/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
04/05/2010 Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Recebido
02/06/2010 Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2010 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/06/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
30/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
30/06/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
03/08/2010 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
03/08/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
19/10/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
20/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/10/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 93ª Sessão Ordinária
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.220, de 03/11/10
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
27/10/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/11/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.512, de 08/11/10
07/12/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.329, de 30/11/10
07/12/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.981, de 01/12/10
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
08/12/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado