Proposição
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Proposição
PL./0434.1/2015
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/10/2015
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
Volume I
Este processo é composto por V volumes e Anexo Único em V volumes
Tramitações
| PL./0434.1/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.898, de 02/10/2015 | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex-officio" | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.941, de 05/01/2016 | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/01/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.860, de 28/12/2015 | |
| 11/01/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.209 A, de 31/12/2015 | |
| 12/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |