Data |
Setor |
Ação |
20/10/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
21/10/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
21/10/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09 |
21/10/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
21/10/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
21/10/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
21/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
21/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon |
21/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon |
27/10/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Recebido |
27/10/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
27/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon |
27/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
27/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
02/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Respondida a Diligência |
02/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon |
02/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon |
09/12/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Recebido |
09/12/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
09/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL |
09/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
09/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
09/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
09/12/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
09/12/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
14/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
16/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
16/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
16/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
16/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
16/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se |
21/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.842/09 |
22/01/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 15.089, de 04/01/2010 |
22/01/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/2010 |
23/02/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
23/02/2010 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
23/02/2010 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |