Proposição

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PL./0428.3/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
13/11/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.

Tramitações
PL./0428.3/2019
Data Setor Ação
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019
13/11/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/11/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
20/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
20/11/2019 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
02/12/2019 Gabinete Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
02/12/2019 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
07/02/2020 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
07/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
07/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
11/02/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
11/02/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
11/02/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/02/2020 Comissão de Educação e Cultura Recebido
28/04/2020 Comissão de Educação e Cultura Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
28/04/2020 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/05/2020 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
24/03/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
24/03/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/03/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
24/03/2021 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/03/2021 Comissão de Educação e Cultura Em Diligência
14/05/2021 Comissão de Educação e Cultura Respondida a Diligência
14/05/2021 Comissão de Educação e Cultura Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
14/05/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
14/05/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
16/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
16/06/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/06/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
16/06/2021 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/06/2021 Comissão de Educação e Cultura Em Diligência
01/07/2021 Comissão de Educação e Cultura Foi apensado a este projeto o PL./0368.8/2020
05/08/2021 Comissão de Educação e Cultura Respondida a Diligência
05/08/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
05/08/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
06/08/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
21/09/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Foi apensado a este projeto o PL./0120.8/2021
15/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
15/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
15/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0264.4/2019
Data Setor Ação
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
05/12/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0616/2019, de 04/12/2019
05/12/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1519/2019, de 04/12/2019
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 128/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/02/2020 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0043.4/2021
Data Setor Ação
24/03/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/03/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/04/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, através do Ofício n° 100/2021, de 31/03/2021
06/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0163/2021, de 31/03/2021
06/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência à Conselheira Presidente do CRP12-SC, através do OF/GPS/DL/0164/2021, de 31/03/2021
08/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, através do OF/GP/DL/0119/2021, de 31/03/2021 - por AR
14/05/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 529/CC-DIAL-GEMAT, de 03/05/2021
14/05/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 091/CRP, de 06/05/2021
14/05/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/05/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
14/05/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0162.0/2021
Data Setor Ação
16/06/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/06/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, através do Ofício n° 0345/2021, de 17/06/2021
22/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0553/2021, de 17/06/2021
24/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça, através do OF/GP/DL/0316/2021, de 17/06/2021
05/08/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1258/CC-DIAL-GEMAT, de 28/07/21
05/08/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício 365/2021 MPSC de 27/07/21
05/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/08/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
05/08/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo