Proposição

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PL./0424.0/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
11/11/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o dia 16 de outubro como o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.

Tramitações
PL./0424.0/2021
Data Setor Ação
11/11/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
11/11/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
11/11/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21
11/11/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
12/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
16/11/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
30/11/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
30/11/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
13/12/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
13/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
13/12/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
14/12/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
14/12/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Recebido
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vistas ao Dep. Dr. Vicente Caropreso
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Krelling
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vistas ao Dep. Ismael dos Santos
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vistas ao Dep. Silvio Dreveck
14/12/2021 Comissão de Educação e Cultura Vistas
08/03/2022 Comissão de Educação e Cultura Voto Vista do(a) Dep. Fernando Krelling
15/03/2022 Comissão de Educação e Cultura Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini
09/06/2022 Comissão de Educação e Cultura Foi apensado a este projeto o PL./0454.5/2021
09/06/2022 Comissão de Educação e Cultura Requerimento
20/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado