Proposição

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PL./0422.8/2011

Transformações:
MSV/00124/2015
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
21/09/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a Semana de Prevenção ao Aborto no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0422.8/2011
Data Setor Ação
21/09/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/09/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/09/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11
22/09/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/09/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
22/09/2011 Gabinete Dep. Volnei Morastoni Recebido
22/11/2011 Gabinete Dep. Volnei Morastoni Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/11/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
22/11/2011 Comissão de Saúde Recebido
22/11/2011 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
22/11/2011 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
22/11/2011 Gabinete Dep. Jorge Teixeira Recebido
29/11/2011 Gabinete Dep. Jorge Teixeira Encaminhado à Comissão de Saúde
30/11/2011 Comissão de Saúde Recebido
30/11/2011 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
14/12/2011 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2011 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/12/2011 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
09/02/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
09/02/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
09/02/2012 Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Recebido
14/02/2012 Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/02/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
14/02/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL
06/03/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
06/03/2012 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/03/2012 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
03/02/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
03/02/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
03/02/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
03/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/02/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
04/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS/0018.0/2015
19/02/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
19/02/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
02/03/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
02/03/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
03/03/2015 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
14/04/2015 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
14/04/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
14/04/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
16/04/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/04/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/04/2015 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/04/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/04/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/04/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
05/05/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
05/05/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 36ª Sessão Ordinária
05/05/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
06/05/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
06/05/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/05/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.823, de 12/05/15
07/05/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
07/05/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/05/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.261/15
08/06/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.631, de 3/6/2015
08/06/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.073, de 8/6/2015
08/06/2015 Coordenadoria de Expediente Veto Parcial através da Mensagem n° 124/2015
MSV/00124/2015
Data Setor Ação
09/06/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/06/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/06/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n. 6.836, de 10/06/15
09/06/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/06/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/06/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/03/2017 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
24/03/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
28/03/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/03/2017 Coordenadoria de Expediente Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 09 votos Não, e 1abstenção - Providencie-se
31/03/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of/0119/17, de 29/03/17
31/03/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/03/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
31/03/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado