Proposição
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Proposição
PL./0418.1/2013
Transformações:
MSV/00035/2015
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
01/10/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a campanha Ciclista Protegido, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0418.1/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13 | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 02/10/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 18/02/2014 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/02/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima | |
| 25/02/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 26/02/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 22/04/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 24/06/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 05/08/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/08/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/09/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 03/09/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 03/09/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 26/11/2014 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 26/11/2014 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 26/11/2014 | Comissão de Segurança Pública | Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima | |
| 26/11/2014 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 02/12/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 09/12/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 09/12/2014 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 16/12/2014 | Comissão de Segurança Pública | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 17/12/2014 | Comissão de Segurança Pública | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2014 | Comissão de Segurança Pública | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 17/12/2014 | Comissão de Segurança Pública | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15 | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14 | |
| 21/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.591, de 19/01/2015 | |
| 21/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015 | |
| 21/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n.0035, de 19/01/2015 | |
| RQX/0081.0/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão Justiça,através do Of.nº 0100/2014,de 22/04/2014. | |
| 30/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Presidente da VIACICLO,através do OF.GPS/DL/0183/2014,de 22/04/2014. | |
| 30/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Ciclismo,através do OF.GPS/DL/0184/2014,de 22/04/2014 | |
| 30/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Presidente da ABC CICLOS,através do OF.GPS/DL/0185/2014,de 22/04/2014 | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/00035/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.788, de 20/02/15 | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 12/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 24/02/2015 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 24/02/2015 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 24/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/02/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/02/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 24/02/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária | |
| 24/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 19 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15 | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 31/03/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |