Proposição
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Proposição
PL./0407.9/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
18/10/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, para Associação Espírita Encontro Fraterno.
Tramitações
| PL./0407.9/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017 | |
| 19/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 19/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária | |
| 24/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 99ª Sessão Ordinária | |
| 24/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária | |
| 25/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 25/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.191, de 07/11/2017 | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°661/17 de 31/10/17 | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.312, de 6/11/2017 | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.650, de 7/11/2017 | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |