Proposição
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Proposição
PL./0403.5/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/10/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010.
Tramitações
| PL./0403.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.095, de 08/10/09 | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 13/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 13/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 13/10/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 11/11/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 11/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 11/11/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 02/12/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 03/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.128, de 22/12/2009 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.856/09, de 22/12/09 | |
| 06/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15/032, de 30/12/09 | |
| 06/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.758, de 30/12/09 | |
| 10/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/03/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/03/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |