Proposição

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PL./0401.3/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Maurício Eskudlark
Data Entrada:
26/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" para instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Tramitações
PL./0401.3/2021
Data Setor Ação
26/10/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
27/10/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
27/10/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 7.964, de 27/10/21
27/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/10/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
29/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
29/10/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
16/11/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
16/11/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
16/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
16/11/2021 Comissão de Saúde Recebido
24/11/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
24/11/2021 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
25/11/2021 Gabinete Dep. Jair Miotto Recebido
09/02/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
09/02/2022 Gabinete Dep. Jair Miotto Encaminhado a Comissão de Saúde
09/02/2022 Comissão de Saúde Recebido
09/02/2022 Comissão de Saúde Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/02/2022 Comissão de Saúde Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/02/2022 Comissão de Saúde Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/02/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/02/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
16/02/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/02/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/02/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/02/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/02/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.051, de 17/03/22
17/02/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 026/22, de 17/02/22
14/03/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 18.351, de 09/03/2022
14/03/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.726, de 10/03/22
18/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/03/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/03/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado