Proposição

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PL./0400.2/2016

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Maurício Eskudlark
Data Entrada:
14/12/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Educacional, Social e Cultural Betânia (SESB), de São José do Cedro.

Tramitações
PL./0400.2/2016
Data Setor Ação
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. nº 7.080, de 14/12/2016
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
18/04/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/04/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
20/04/2017 Coordenadoria de Expediente Pauta para a Ordem do Dia
20/04/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
25/04/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/04/2017 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.121, de 05/05/2017
27/04/2017 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
27/04/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/05/2017 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°241/17, de 03/05/17
11/05/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.138, de 10/05/17
11/05/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.530, de 11/05/2017
15/05/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/05/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
15/05/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado