Proposição
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Proposição
PL./0400.2/2008
Transformações:
PL./0400.2/2008
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jailson Lima
Data Entrada:
17/12/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 30 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde.
Tramitações
| PLC/0020.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.5.908, de 01/07/08 | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 03/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 09/07/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 02/12/2008 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 02/12/2008 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 09/12/2008 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 11/12/2008 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 11/12/2008 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PL./0400.2/2008 | |
| PL./0400.2/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Emenda Substitutiva Global na 101ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final - Providencie-se | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 711/08 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.660, de 22/01/2009 - Promulgada ( Sanção Tácita) | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n.5.987, de 30/01/09 | |
| 30/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.533, de 23/01/09 | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |