Proposição
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Proposição
PL./0394.0/2011
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/09/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP)
Tramitações
| PL./0394.0/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.329, de 08/09/11 | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 08/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares | |
| 08/09/2011 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 20/09/2011 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 21/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 21/09/2011 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 19/10/2011 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 19/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 20/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos | |
| 20/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 20/10/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 25/10/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 25/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 25/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 25/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/10/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária | |
| 31/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 31/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 98ª Sessão Ordinária | |
| 01/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/11/2011 | Diretoria Legislativa | Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.354, de 10/11/11 | |
| 01/11/2011 | Diretoria Legislativa | Votação da Redação Final | |
| 01/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 811/11 | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.622,de 21/11/11 | |
| 02/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.218, de 23/11/11 | |
| 02/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/12/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/12/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |