Proposição
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Proposição
PL./0391.7/2016
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
06/12/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei n° 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0391.7/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.077, de 07/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 13/12/2016 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 21/03/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 21/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 21/03/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 08/05/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 08/05/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 08/05/2017 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 01/11/2017 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 06/11/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 06/11/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 29/11/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/11/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 29/11/2017 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017 | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 07/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.348, de 11/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.674, de 12/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |