Proposição

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PL./0390.6/2015

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
30/10/2015
Data Entrada:
15/09/2015
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Tramitações
PL./0390.6/2015
Data Setor Ação
15/09/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/09/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/09/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A. n° 6.889, de 17/09/2015
16/09/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
24/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
29/09/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
29/09/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
30/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
30/09/2015 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
07/10/2015 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
13/10/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
20/10/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/10/2015 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Recebido
28/10/2015 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Silvio Dreveck
28/10/2015 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
28/10/2015 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2015 Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/10/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/10/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJJ
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.938, de 17/12/2015
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°800/15
08/01/2016 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.853, de 18/12/2015
08/01/2016 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
04/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Recebido
04/02/2016 Coordenadoria de Documentação Arquivado