Proposição
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Proposição
PL./0389.2/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dado Cherem
Data Entrada:
12/12/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n° 15.916, de 2012, que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Estrela de Isabel, de Itajaí.
Tramitações
| PL./0389.2/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.497, de 13/12/12 | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 09/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal | |
| 09/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 09/04/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 16/04/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal | |
| 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 23/05/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 11/06/2013 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária | |
| 18/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.562, de 25/06/13 | |
| 19/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 234/13, em 26/06/13 | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.041, de 03/07/13 | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.610, de 05/07/13 | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0055.8/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 17/04/2013 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 21/05/2013 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |