Data |
Setor |
Ação |
17/09/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
17/09/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
17/09/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A. n.6.088, de 18/09/09 |
17/09/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
17/09/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
17/09/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
17/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
17/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon |
17/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon |
06/10/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Recebido |
06/10/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
06/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
06/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon |
06/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
06/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
18/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Respondida a Diligência |
18/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon |
18/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon |
24/11/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Recebido |
24/11/2009 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
24/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL |
24/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
24/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
24/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
24/11/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
24/11/2009 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
24/11/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
26/11/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária |
01/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
01/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
01/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09 |
02/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
02/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se |
08/12/2009 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09 |
22/01/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 15.012, de 21/12/09 |
22/01/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09 |
12/02/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
12/02/2010 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
12/02/2010 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |