Proposição
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Proposição
PL./0387.0/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Pedro Uczai
Data Entrada:
10/12/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Garopaba, com sede no Município de Garopaba.
Tramitações
| PL./0387.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 5.977, de 10/12/08 | |
| 11/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 11/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 18/12/2008 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 18/12/2008 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 18/12/2008 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 09/02/2009 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 09/02/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 09/02/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09 | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09 | |
| 16/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.668, de 07/04/09 | |
| 16/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09 | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/04/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |