Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0386.0/2009

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Nilson Gonçalves
Data Entrada:
17/09/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, Pretendidos para Assentamento Indígena - ASPI , com sede no município de Araquari.

Tramitações
PL./0386.0/2009
Data Setor Ação
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.088, de 18/09/09
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
06/10/2009 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Círio Vandresen
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen
06/10/2009 Gabinete Dep. Círio Vandresen Recebido
08/12/2010 Gabinete Dep. Círio Vandresen Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Círio Vandresen FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.237, de 15/12/10
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.597/10
19/01/2011 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.420, de 21/12/10
19/01/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.18.996, de 22/12/10
22/02/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
22/02/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado