Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0385.9/2012
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
07/03/2013
Data Entrada:
11/12/2012
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei n° 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
Tramitações
| PL./0385.9/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.496, de 11/12/12 | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 12/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 12/12/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 18/12/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 18/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 18/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.502 , de 02/01/13 | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.563/12 | |
| 20/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.940, de 20/12/12 | |
| 21/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.483, de 21/12/12 | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |