Proposição

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PL./0383.7/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
22/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, as Cataratas do Salto Saudades do Rio Chapecó, no Município de Quilombo.

Tramitações
PL./0383.7/2019
Data Setor Ação
22/10/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/10/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/10/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.530, de 23/10/2019
22/10/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/10/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/10/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
31/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
01/11/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
22/11/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
22/11/2019 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
27/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Recebido
11/12/2019 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
11/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/12/2019 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
17/12/2019 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
17/12/2019 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Recebido
17/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
17/12/2019 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
05/02/2020 Primeiro Secretário Recebido
05/02/2020 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/02/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/02/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/03/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
10/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
10/03/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
05/05/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
05/05/2020 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/05/2020 Comissão de Educação e Cultura Recebido
12/05/2020 Comissão de Educação e Cultura Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
12/05/2020 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/05/2020 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
13/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
13/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
13/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
15/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
15/12/2022 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária - Ex Offício
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°486/2022 de 20/12/202
03/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.579, de 28/12/2022
03/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.928, de 29/12/2022
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado