Proposição
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Proposição
PL./0381.5/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
07/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto a possibilidade de afogamento do recém-nascido, com o leite materno.
Tramitações
| PL./0381.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21 | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 08/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 08/10/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 23/11/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha | |
| 23/11/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 04/02/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Aguardando a manifestação do requerente Paulinha | |
| 04/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 08/02/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 17/05/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/05/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/06/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 20/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 21/06/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Parecer do(a) Dep. Bruno Souza | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0338.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 793/2021, de 24/11/2021 | |
| 26/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0925/2021, de 24/11/2021 | |
| 03/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 096/CC-DIAL-GEMAT, de 19/01/22 | |
| 03/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |