Proposição
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Proposição
PL./0378.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
17/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos.
Tramitações
| PL./0378.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019 | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 22/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 27/11/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 27/11/2019 | Gabinete Dep. Sergio Motta | Distribuido ao Relator Dep. Sergio Motta | |
| 27/11/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado à Gabinete Dep. Sergio Motta | |
| 28/11/2019 | Gabinete Dep. Sergio Motta | Recebido | |
| 10/12/2019 | Gabinete Dep. Sergio Motta | Parecer do(a) Dep. Sergio Motta FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) | |
| 10/12/2019 | Gabinete Dep. Sergio Motta | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 10/12/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 11/12/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/12/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) | |
| 11/12/2019 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.568, de 10/1/2020 | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20 | |
| 20/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.882, de 17/01/2020 | |
| 20/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.183, de 17/01/2020 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |