Proposição
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Proposição
PL./0378.0/2012
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
04/12/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.
RECONSTITUÍDO
Tramitações
| PL./0378.0/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.492, de 04/12/12 | |
| 05/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Volnei Morastoni | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin | |
| 18/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin | |
| 18/12/2012 | Gabinete Dep. Valmir Comin | Recebido | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Valmir Comin | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno | |
| 02/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin | |
| 02/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin | |
| 02/04/2013 | Gabinete Dep. Valmir Comin | Recebido | |
| 10/07/2013 | Gabinete Dep. Valmir Comin | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - " Ex officio" | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 57ª Sessão Ordinária | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13 | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 17/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 298/13 | |
| 26/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.063, de 24/07/13 | |
| 26/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.624, de 25/07/13 | |
| 02/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/08/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 02/08/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |