Proposição
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Proposição
PL./0378.0/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Moacir Sopelsa e Jean Kuhlmann
Data Entrada:
04/12/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição espontânea em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil, denominado "Contribuição para Reconstrução de Santa Catarina" e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0378.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.973, de 04/12/08 | |
| 04/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 08/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 09/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 09/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 09/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 15/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 15/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 15/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 15/12/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 15/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s) | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.654, de 16/01/09 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09 | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |