Proposição
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Proposição
PL./0377.9/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luciane Carminatti
Data Entrada:
17/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia da Prematuridade.
Tramitações
| PL./0377.9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019 | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 31/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo | |
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 21/11/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 03/12/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/12/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 05/12/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 09/12/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 09/12/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global | |
| 09/12/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 10/12/2019 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Inclusão de EMENDA (Autoria: Luciane Carminatti) | |
| 10/12/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 10/12/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/12/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global | |
| 10/12/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 30/01/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/01/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 05/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.603, 24/03/20 | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0067/2020, de 16/03/2020 | |
| 06/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 17.926, de 03/04/20 | |
| 08/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.239, de 06/04/2020 | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |