Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0370.2/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luciane Carminatti
Data Entrada:
10/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir no calendário oficial do Estado de Santa Catarina a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
Tramitações
| PL./0370.2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019 | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 11/11/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/11/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 12/11/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes | |
| 12/11/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Jessé Lopes | Recebido | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Jessé Lopes | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 20/11/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 25/11/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin | |
| 25/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 25/11/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 26/11/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 26/11/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 26/11/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 28/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.560, de 11/12/2019 | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 03/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 807/19, de 11/12/19 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.834, de 18/12/2019 | |
| 03/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019 | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |