Proposição
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Proposição
PL./0369.9/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
08/12/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Estabelece o direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0369.9/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 11/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 19/02/2021 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulinha | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0356.4/2020 | |