Proposição

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PL./0363.3/2011

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
31/08/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Obriga o Estado de Santa Catarina a divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado em cada unidade escolar, através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada escola avaliada.

Tramitações
PL./0363.3/2011
Data Setor Ação
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/09/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/09/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
01/09/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/09/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/09/2011 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
20/09/2011 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
22/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0223.3/2011
27/02/2013 Coordenadoria de Documentação Desarquivado
27/02/2013 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/02/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
27/02/2013 Coordenadoria de Expediente Desarquivado através do RQS/0073.7/2013
27/02/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/02/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/02/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
08/03/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/03/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
13/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
13/03/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
02/04/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
23/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
23/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
23/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/05/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
16/07/2013 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
16/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/07/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
16/07/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
16/07/2013 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
11/09/2013 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
31/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
31/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
31/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
31/10/2013 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
18/12/2014 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2015 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/02/2015 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/02/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
06/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0042.3/2013
Data Setor Ação
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/04/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/04/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/04/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição de Justiça, através do Of. 073/13 de 02/04/13
04/04/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil , através do Of./GPS/DL/ 0279/2013 de 02/04/2013
14/05/2013 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
14/05/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/05/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0394.2/2013
Data Setor Ação
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
11/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/09/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/09/2013 Coordenadoria de Expediente Recebido
12/09/2013 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. 357/2013
18/09/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1582/2013 de 11/09/2013
18/09/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Presidente do CONSED, através do Of. GPS/DL/1583/2013 de 11/09/2013
18/09/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Presidente da UNDIME, através do Of. GPS/DL/1584/2013 de 11/09/2013
16/10/2013 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência, através do Of.2947/13/SCC-DIAL-GEMAT de 14/10/13
30/10/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/10/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
31/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo