Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0362.2/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
31/08/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Fica instituído no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Nascituro e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0362.2/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/08/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11 | |
| 01/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 05/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares | |
| 05/09/2011 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 20/09/2011 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 20/09/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 20/09/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 20/09/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 20/09/2011 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Recebido | |
| 03/10/2011 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 05/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 11/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/11/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/11/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária | |
| 22/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 22/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | 105ª Sessão Ordinária encerrada | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 23/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária | |
| 24/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 29/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 29/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 29/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11 | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 08/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 897/11 | |
| 23/01/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.730, de 04/01/12 | |
| 23/01/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12 | |
| 08/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |