Data |
Setor |
Ação |
26/11/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
27/11/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
27/11/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A. n.5.968, de 26/11/08 |
27/11/2008 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
27/11/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
27/11/2008 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
03/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal |
03/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
03/12/2008 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Recebido |
27/05/2009 |
Gabinete Dep. Herneus de Nadal |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
27/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
27/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos |
27/05/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
27/05/2009 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Recebido |
02/03/2010 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
02/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos |
02/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
02/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
14/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
14/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos |
14/04/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
14/04/2010 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Recebido |
20/07/2010 |
Gabinete Dep. Elizeu Mattos |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
20/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
20/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL |
20/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
20/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
20/07/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
20/07/2010 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
20/07/2010 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano |
20/07/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Recebido |
31/08/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes |
31/08/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes |
31/08/2010 |
Gabinete Dep. Décio Góes |
Recebido |
03/11/2010 |
Gabinete Dep. Décio Góes |
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano |
08/11/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Recebido |
16/11/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL |
07/12/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
07/12/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL |
07/12/2010 |
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
07/12/2010 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
07/12/2010 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
07/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
07/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 1°Turno |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 110ª Sessão Ordinária |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em 2°Turno |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10 |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
08/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se |
17/12/2010 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.595/10. |
08/02/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 15.451, de 17/01/11 |
08/02/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11 |
21/02/2011 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
21/02/2011 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
21/02/2011 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |