Proposição

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PL./0361.1/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fernando Krelling
Data Entrada:
13/12/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul.

Tramitações
PL./0361.1/2022
Data Setor Ação
13/12/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.234, de 14/12/2022
14/12/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/12/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
19/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
20/12/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
20/12/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
20/12/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2022 Comissão de Educação e Cultura Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado