Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0357.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ana Campagnolo
Data Entrada:
24/11/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (20 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0357.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 26/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 11/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 14/12/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 19/02/2021 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0356.4/2020 | |