Proposição

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PL./0357.5/2011

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
30/08/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 14.406, de 2008, e adota outras providências. (Prêmio Educar)

Tramitações
PL./0357.5/2011
Data Setor Ação
30/08/2011 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente Autuado
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
31/08/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/08/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
01/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
01/09/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Recebido
06/09/2011 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
06/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/09/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
06/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/09/2011 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
14/09/2011 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2011 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/09/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/09/2011 Comissão de Educação e Cultura Recebido
07/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini
07/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
07/10/2011 Gabinete Dep. Carlos Chiodini Recebido
31/10/2011 Gabinete Dep. Carlos Chiodini Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Recebido
01/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
22/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2011 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2011 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2011 Coordenadoria de Expediente Recebido
24/11/2011 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
29/11/2011 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2011 Coordenadoria de Expediente Retirado na 108ª Sessão Ordinária
07/02/2012 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/02/2012 Coordenadoria de Expediente Retirado na 2ª Sessão Ordinária
14/02/2012 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/02/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
15/02/2012 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/02/2012 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/02/2012 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
22/03/2012 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.751, de 14/03/12
26/03/2012 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.294, de 16/03/12
26/03/2012 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2012 Coordenadoria de Documentação Recebido
26/03/2012 Coordenadoria de Documentação Arquivado