Proposição
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Proposição
PL./0356.4/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
10/11/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Musical Amor à Arte.
Tramitações
| PL./0356.4/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.066, de 11/11/2016 | |
| 17/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 22/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 22/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.072, de 25/11/2016 | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 23/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 30/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GPS/DL/704/2016, de 30/11/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.023, de 02/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.435, de 05/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |