Proposição
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Proposição
PL./0356.4/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gelson Merisio
Data Entrada:
25/11/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Cadastro Estadual Estadual de Acidentes de Consumo e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0356.4/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.967, de 25/11/08 | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 26/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 26/11/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 10/03/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 27/04/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 04/08/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 04/08/2009 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 04/08/2009 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 04/08/2009 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 04/08/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 01/09/2009 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 01/09/2009 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 01/09/2009 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/09/2009 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/09/2009 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 01/09/2009 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 02/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 02/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 02/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 02/09/2009 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 15/09/2009 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher | |
| 15/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 15/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/09/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 85ª Sessão Ordinária | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.092, de 01/10/09 | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 29/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.661/09 | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.926, de 27/10/09 | |
| 29/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.719, de 27/10/09 | |
| 05/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/11/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0004.8/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./040/09, de 16/03/09 | |
| 17/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0093, de 16/03/09 | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |