Proposição
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Proposição
PL./0355.3/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
02/09/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 13.334, de 2005 que institui o FUNDOSOCIAL destinado a financiar programas de apoio, inclusão e promoção social e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º.
Tramitações
| PL./0355.3/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.882, de 04/09/2015 | |
| 03/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 08/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 08/09/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 15/09/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 03/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 03/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari | |
| 03/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 03/11/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 15/12/2015 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 15/12/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 09/02/2017 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari | |
| 23/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 23/02/2017 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 04/04/2017 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, Através do Of. n° 0105/17, de 04/04/17 | |
| 06/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 18/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 18/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/04/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/04/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0291.7/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0360/2015, de 21/09/2015 | |
| 23/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0931/2015, de 21/09/2015 | |
| 03/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 03/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |