Proposição

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PL./0354.2/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
17/11/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.

Tramitações
PL./0354.2/2020
Data Setor Ação
17/11/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/11/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/11/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação
19/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/11/2020 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
19/11/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
24/11/2020 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
31/03/2021 Gabinete Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
31/03/2021 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
02/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
02/06/2021 Gabinete Dep. Paulinha Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
02/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
10/06/2021 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
13/07/2021 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
16/07/2021 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
16/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/07/2021 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
17/08/2021 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
17/08/2021 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
14/10/2021 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
14/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
29/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
29/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
30/11/2021 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
20/12/2022 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0052.5/2021
Data Setor Ação
31/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/04/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 122/2021, de 06/04/2021
08/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0203/2021, de 06/04/2021
08/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEHOSC, através do OF/GPS/DL/0204/2021, de 06/04/2021
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 730/CC-DIAL-GEMAT, de 26/05/2021
01/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0230.5/2021
Data Setor Ação
18/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/08/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/08/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do Ofício n° 0545/2021, de 19/08/2021
23/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0717/2021, de 19/08/2021
23/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), através do OF/GPS/DL/0718/2021, de 19/08/2021
05/10/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1624/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21
14/10/2021 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
14/10/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/10/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/10/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo