Proposição
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Proposição
PL./0350.9/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirce Heiderscheidt
Data Entrada:
05/11/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir a data alusiva ao Dia Estadual do Grão-Ducado de Luxemburgo, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0350.9/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 06/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 17/11/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 30/11/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL | |
| 01/12/2020 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Recebido | |
| 03/12/2020 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 03/12/2020 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 03/12/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 18/02/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado à Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL | |
| 18/02/2021 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Recebido | |
| 12/05/2021 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 12/05/2021 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca | |
| 12/05/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 13/09/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL | |
| 13/09/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL | |
| 13/09/2021 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Recebido | |
| 20/12/2021 | Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária | |
| 21/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 21/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22 | |
| 06/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/22, de 06/01/22 | |
| 27/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.348, de 26/01/2022 | |
| 28/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.697, de 27/01/2022 | |
| 10/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |