Proposição
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Proposição
PL./0343.0/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
11/11/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga Lei nº 11.201, de 1999, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.
Tramitações
| PL./0343.0/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera | |
| 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera | |
| 13/11/2008 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Recebido | |
| 25/11/2008 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Recebido | |
| 12/03/2009 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 13/03/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 07/04/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 07/04/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/04/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota | |
| 07/04/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 07/04/2009 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 14/04/2009 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 05/05/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 05/05/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL | |
| 05/05/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2009 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.035, de 14.05/09 | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 257/09 | |
| 21/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.699, de 21/05/09 | |
| 21/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.609, de 21/05/09 | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0168.5/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 25/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/1491, de 01/12/08 | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Of./1741/SCA-DIAL-GEMAT, de 11/12/08 | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |