Proposição
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Proposição
PL./0341.8/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
24/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Advogado Previdenciário.
Tramitações
| PL./0341.8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019 | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 18/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 18/10/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 22/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 25/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 25/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 25/10/2019 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa | |
| 11/12/2019 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 11/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 03/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento | |
| 03/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Aprovado Requerimento de Encaminhamento | |
| 11/12/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO | |
| 17/12/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 016/20, de 5/2/2020 | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 06/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 06/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/05/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |